Nos termos do artigo 27.º e para cumprimento do disposto na alínea c) do artigo 25.º e da alínea b) do n.º 2 do artigo 26.º dos estatutos da FPDA-Federação Portuguesa de Autismo, é convocado o Congresso para reunir, em sessão ordinária, no dia 25 de novembro de 2023, às 10.30 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Apresentação do programa de ação e do orçamento para o exercício de 2024 e audição

do parecer do Conselho Fiscal e Jurisdicional sobre estes documentos;

2. Discussão dos documentos apresentados;

3. Votação do programa de ação e do orçamento para o exercício de 2024;

4. Informações.

Ao abrigo do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, a participação na reunião, tanto poderá ter lugar presencialmente, na biblioteca da APPDA – Lisboa, sita na Estrada de Queluz, nº9 - 1400-382 Lisboa, como por meio telemático (Zoom), sendo as coordenadas do convite enviadas pela FPDA para as entidades federadas, para transmissão aos respetivos delegados, até 20 de novembro de 2023.

Caso, à hora marcada, não se verifique a participação de mais de metade dos delegados, a reunião do Congresso terá lugar com qualquer número de delegados participantes, pela mesma forma, a partir das 11.00 horas, ao abrigo do n.º 1 do artigo 28.º dos estatutos.

Lisboa, 9 de novembro de 2023

A Presidente da Mesa do Congresso

Maria Paula Figueiredo